Termos do Serviço


LEIA, POR FAVOR, ESTES TERMOS DE SERVIÇO ("TERMOS"), POIS CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS E RECURSOS JUDICIAIS.

A Medicinália-Cormédica MCMedical, Lda., com o número de identificação fiscal 500684324 e sede em Edifício Ramazzotti, Av. do Forte 6, 2790-072, Carnaxide, Portugal, dá-lhe as boas-vindas ao Site www.medicinalia-cormedica.pt ("Site"). Pode contactar-nos por telefone para +351 21 424 73 35 ou por e-mail através da secção “Contacte-nos” deste Site acessível em www.medicinalia-cormedica.pt/pt-pt/contacte-nos. A Medicinália-Cormédica MCMedical, Lda. é uma empresa pertencente ao grupo de empresas Werfen (conjuntamente designadas "Werfen").

O Site fornece uma plataforma para os utilizadores acederem e receberem informações sobre notícias, eventos, conteúdo educativo e produtos Werfen, incluindo bulas e fichas de dados de segurança (MSDS/SDS), e fornece um portal para outros recursos e dashboards da Werfen (tais como ISIweb, AccuTrak TM e Werfen Academy) ("Serviços"). O acesso e a utilização de alguns Serviços pode requerer o registo prévio como membro do Site, conforme explicado de forma mais detalhada na secção "Registo e Utilização do Site e dos Serviços" abaixo.

O Site destina-se apenas a entidades e indivíduos que exerçam uma atividade comercial ou profissional. Por conseguinte, ao aceder ao Site e utilizar os Serviços, garante e declara que não é um consumidor e que tem idade legal na sua jurisdição.

A Werfen pode rever, modificar e atualizar estes Termos em qualquer momento. Todas as alterações entrarão em vigor depois de serem publicadas no Site. Queira, por favor, consultar e rever estes Termos periodicamente. O uso continuado do Site ou dos Serviços significa que aceita os Termos na versão respetivamente em vigor. Se forem realizadas modificações substanciais a estes Termos, ser-lhe-á pedido que aceite expressamente os Termos revistos ou que deixe de utilizar o Site e os Serviços.

Podem aplicar-se condições particulares aos Serviços por nós fornecidos. Iremos encaminhá-lo para estes termos adicionais no momento em que interagir connosco no âmbito dos Serviços relevantes. Leia atentamente os termos aplicáveis. Se houver um conflito entre estes Termos e os termos que se aplicam a quaisquer Serviços, os termos aplicáveis a esse serviço terão precedência na medida em que se verifique um conflito.

A Werfen pode em qualquer momento cessar a operação total ou parcial do Site. Nesse caso, a Werfen declina qualquer responsabilidade ou obrigação pela continuação de disponibilização do Site.

Estes Termos foram atualizados pela última vez em 06/28/2021.

 

Registo e Utilização do Site e dos Serviços

O Site é composto por duas secções principais:


Secção pública

Esta secção contém informações gerais sobre a Werfen, tais como notícias, eventos, informações corporativas e outras informações relevantes que podemos partilhar ocasionalmente. Não é necessário registo prévio para aceder a esta secção.


Secção restrita

Esta secção inclui informação e conteúdos especificamente dirigidos aos profissionais de saúde, tais como conteúdos educativos e cursos de e-learning, programas para o auxiliar na gestão do controlo da qualidade dos nossos produtos, informação sobre produtos comercializados pela Werfen ou campanhas promocionais sobre produtos comercializados pela Werfen.

O acesso a esta secção está condicionado ao registo prévio como membro do Site ("Membro"). Os membros têm de fornecer as seguintes informações mínimas para criar uma conta Werfen: Nome de utilizador, nome próprio, apelido, e-mail, palavra-passe. Podem ser necessárias informações adicionais conforme determinado pelo recurso específico (a título de exemplo: recursos Illuminations Webinars, ISIweb, AccuTrak ™ e Werfen Academy). Também lhe pode ser solicitada a introdução de informações do modelo do produto para aceder a certos aspetos dos Serviços (como ISIweb, AccuTrak ™ e serviços da Werfen Academy). Se não se registar como Membro, pode ser impedido de usar certas funcionalidades ou Serviços. Os Membros devem notificar a Werfen de quaisquer alterações aos seus dados pessoais para garantir que as informações na posse da Werfen estão sempre atualizadas. O utilizador deve garantir que o endereço de e-mail fornecido à Werfen é atual e válido para contactar o utilizador.

Dependendo dos Serviços, o acesso à secção restrita pode estar sujeito a condições particulares (tais como o pagamento de uma taxa). Nesse caso, essas condições particulares substituem, completam e/ou modificam estes Termos. O utilizador será informado caso sejam aplicáveis condições particulares.

A Werfen reserva-se o direito de negar o registo a qualquer utilizador, se assim o entender. A Werfen também se reserva o direito de sujeitar qualquer parte do Site à exigência de registo, mesmo que essa parte tenha podido ser livremente acedida anteriormente.

 

Segurança da Conta

É responsável por manter a confidencialidade do seu nome de utilizador e palavra-passe que definir durante o processo de registo e totalmente responsável por todas as atividades realizadas com o seu nome de utilizador e palavra-passe. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado do seu nome de utilizador ou palavra-passe ou de qualquer outra violação de segurança. A Werfen não poderá ser responsabilizada por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta disposição. Deve ter especial cuidado ao aceder à sua conta a partir de um computador público ou partilhado para impedir que terceiros possam ver ou registar a sua palavra-passe ou outras informações pessoais.

 

Limitações de Utilização

A Werfen concede-lhe uma licença e um direito pessoais limitados, não exclusivos e intransferíveis para aceder ao Site. O Site, incluindo, entre outros, o conteúdo, os metadados, o design, a organização, a compilação, o aspeto, os artigos, as informações e todos os outros conteúdos passíveis de proteção disponíveis através do Site ("Materiais Proprietários"), são propriedade da Werfen ou dos nossos licenciantes e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Todos os direitos relativos aos Materiais Proprietários são reservados pela Werfen. A menos que tenha o consentimento por escrito da Werfen, não pode copiar, reproduzir, vender, publicar, distribuir, apresentar, retransmitir, modificar ou de outra forma fornecer acesso público aos Materiais Proprietários recebidos através do Site seja a quem for, exceto para o seu uso pessoal e não comercial. Concorda em não reorganizar, modificar ou criar obras derivadas com recurso aos Materiais Proprietários. Concorda em não criar, extrair ou apresentar o nosso conteúdo para uso noutro site ou serviço. Concorda em não publicar qualquer conteúdo do Site em weblogs, newsgroups, listas de correio ou BBS, sem o nosso consentimento por escrito. Não obstante esta limitação relativa à publicação de conteúdos, pode publicar links para notícias, informações e eventos, disponibilizados através do Site, nas suas contas pessoais nas redes sociais (por exemplo, nas plataformas Twitter®, Facebook® ou LinkedIn®) sem o nosso consentimento por escrito. Quaisquer publicações que faça nas suas contas nas redes sociais estão sujeitas aos termos e políticas da respetiva rede social e é responsabilidade sua cumprir esses termos e políticas. Note que alguns links podem encaminhar para sites ou Serviços que irão requerer uma conta Werfen.

 

Conduta

O utilizador compromete-se a utilizar o Site e as informações nele contidas com o devido cuidado e a cumprir integralmente a legislação aplicável e estes Termos. O utilizador pode carregar conteúdo ou materiais para o Site desde que cumpra as regras de conduta abaixo estabelecidas e será responsável por qualquer conteúdo ou material carregado.  

Reservamo-nos o direito de cancelar o seu estatuto de Membro se usar indevidamente o Site ou violar estes Termos, incluindo, entre outros, as seguintes regras de conduta.

Não pode:

  • Usar uma identidade falsa com a finalidade de enganar a Werfen ou terceiros;
     
  • Carregar, publicar, transmitir a outros Membros ou utilizadores do Site ou empregados da Werfen por qualquer meio ou disponibilizar de outra forma qualquer conteúdo ou material que seja ilícito, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, danoso, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade de outrem, odioso ou racialmente, etnicamente ou de outra forma censurável;
     
  • Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo outro Membro ou utilizador do Site, ou empregado da Werfen ou mentir sobre a sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
     
  • Falsificar cabeçalhos ou manipular identificadores de forma a disfarçar a origem de qualquer informação transmitida;
     
  • Carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir a outros Membros ou utilizadores do Site por qualquer meio ou disponibilizar de outra forma qualquer conteúdo ou material que não tenha o direito de disponibilizar ao abrigo de qualquer lei ou de quaisquer relações contratuais ou fiduciárias;
     
  • Carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir a outros Membros ou utilizadores do Site por qualquer meio ou disponibilizar de outra forma qualquer conteúdo ou material que infrinja qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos de autor ou outros direitos de propriedade de qualquer parte;
     
  • Carregar, publicar, transmitir a outros Membros ou utilizadores do Site por qualquer meio ou disponibilizar de outra forma qualquer publicidade ou materiais promocionais não solicitados ou não autorizados, "e-mail de lixo", "spam", "cartas em cadeia", "esquemas em pirâmide" ou qualquer outra forma de solicitação;
     
  • Carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir a outros Membros ou utilizadores do Site por qualquer meio ou disponibilizar de outra forma qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware informático ou equipamento de telecomunicações;
     
  • Tentar interferir ou perturbar (n)os nossos servidores ou redes ou (n)os Serviços que lhe são fornecidos;
     
  • Violar intencionalmente ou não intencionalmente qualquer legislação local, estadual, nacional ou internacional aplicável ou qualquer regulamentação com força de lei;
     
  • "Perseguir" ou assediar terceiros; solicitar, recolher ou publicar dados pessoais ou tentar solicitar, recolher ou publicar dados pessoais de outros utilizadores, incluindo nomes de utilizador ou palavras-passe; ou aceder ou tentar aceder à conta de outro utilizador sem o seu consentimento; e/ou
     
  • Publicar, divulgar, transmitir ou disseminar de outra forma os seus dados pessoais ou dados do plano em qualquer site ou através de outro fórum digital, eletrónico ou impresso.

 

Informações Disponíveis Através do Site e dos Serviços

Este Site e/ou os Serviços podem conter informações sobre produtos, programas, eventos ou recursos que podem não estar disponíveis em todos os países e que estão sujeitos a alterações. Mesmo se disponível, a aprovação governamental ou autorização de colocação no mercado recebida para um determinado produto num dado país pode destinar-se a uma utilização ou indicação diferente ou estar sujeita a restrições diferentes das de outro país. Cada país tem leis, práticas e regulamentos específicos que podem reger a comunicação de informações sobre produtos médicos/de diagnóstico através da Internet. Nenhuma informação contida no Site ou disponibilizada através dos Serviços deve ser interpretada como uma solicitação ou promoção de qualquer produto ou do uso de qualquer produto que não esteja autorizado pelas leis e os regulamentos do país onde reside.

A INFORMAÇÃO CONTIDA NESTE SITE E/OU DISPONIBILIZADA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS É FORNECIDA APENAS PARA FINS INFORMATIVOS.

 

Proteção de Dados Pessoais

Leia a nossa Política de Privacidade disponível aqui e a nossa Política de Cookies disponível aqui para mais informações sobre como utilizamos os dados pessoais e sobre assuntos relacionados.

 

Exclusões de Responsabilidade

A UTILIZAÇÃO DO SITE DECORRE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. A WERFEN REJEITA EXPRESSAMENTE QUAISQUER DECLARAÇÕES E GARANTIAS DE PRECISÃO, COMPLETUDE, ATUALIDADE OU EFICÁCIA DO CONTEÚDO DO SITE E NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO POR QUAISQUER ERROS, FALHAS OU IMPRECISÕES DESSE CONTEÚDO. CONCORDA QUE O SITE E O CONTEÚDO E SERVIÇOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE LHE SÃO FORNECIDOS PARA ACESSO E USO "COMO ESTÃO" E "COMO DISPONÍVEIS" E QUE A WERFEN DECLINA ESPECIFICAMENTE QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRAÇÃO. A WERFEN NÃO GARANTE NEM FAZ QUAISQUER DECLARAÇÕES SOBRE O USO OU OS RESULTADOS DO USO DOS PRODUTOS, OFERTAS, CONTEÚDO E MATERIAIS NESTE SITE. SE QUALQUER AUTORIDADE COMPETENTE CONSIDERAR QUALQUER PARTE DESTA SECÇÃO INEXEQUÍVEL, A RESPONSABILIDADE DA WERFEN SERÁ LIMITADA À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

 

Limitação de Responsabilidade

RECONHECE E CONCORDA QUE A WERFEN NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE LUCROS, GOODWILL, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE A WERFEN TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DESSES DANOS), DECORRENTES OU RESULTANTES (A) DA UTILIZAÇÃO OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE; (B) DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO OU OUTRO MATERIAL NO SITE OU EM QUAISQUER SITES LIGADOS AO SITE, (C) DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS SUBSTITUTOS RESULTANTES DE QUAISQUER BENS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SITE COMPRADO OU OBTIDO OU MENSAGENS RECEBIDAS OU TRANSAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS OU A PARTIR DO SITE; (D) DO ACESSO NÃO AUTORIZADO ÀS SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS OU ALTERAÇÃO DOS MESMOS; (E) DE DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE TERCEIROS NO SITE; OU (F) DE QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO COM O SITE. EM CASO ALGUM EXCEDERÁ A RESPONSABILIDADE TOTAL DA WERFEN PERANTE O UTILIZADOR, POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO (SEJA POR CONTRATO, ATO ILÍCITO [INCLUINDO, ENTRE OUTROS, NEGLIGÊNCIA], OU DE OUTRA FORMA), O MONTANTE PAGO PELO UTILIZADOR À WERFEN. SE QUALQUER PARTE DESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FOR CONSIDERADA INVÁLIDA, A RESPONSABILIDADE DA WERFEN SERÁ LIMITADA À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.

 

Sites de Terceiros

Podemos incluir links para sites ou serviços de outras empresas ou fazer a respetiva promoção apenas por uma questão de conveniência. Concorda que a Werfen não é responsável por esses sites e não exerce qualquer controlo sobre os mesmos. A Werfen incentiva os utilizadores a ter em conta este facto ao saírem do Site e a ler os avisos legais e as políticas de privacidade de cada site visitado. A sua utilização de um site de terceiros estará sujeita aos termos de utilização e à política de privacidade desses terceiros. Não expressamos qualquer opinião sobre o conteúdo de quaisquer sites ou serviços de terceiros e rejeitamos expressamente qualquer responsabilidade por todas as informações de terceiros e pelo uso das mesmas.

 

Publicidade

O Site pode alojar anúncios ou ser patrocinado por terceiros. Os anunciantes e os patrocinadores são os únicos responsáveis por assegurar que os materiais submetidos para inclusão no Site cumprem as leis aplicáveis. A Werfen não será responsabilizada por qualquer erro, imprecisão ou irregularidade que o conteúdo dos anunciantes ou patrocinadores possa conter. Em qualquer caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com os conteúdos publicitários publicados neste Site, pode contactar-nos através do endereço de e-mail incluído na secção “Contacte-nos”.

 

Lei Aplicável e Foro Competente

Concorda que estes Termos, assim como toda e qualquer revindicação decorrente destes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração de qualquer conflito ou escolha de princípios legais. O único e exclusivo foro e jurisdição para dirimir qualquer litígio emergente destes Termos ou de qualquer forma relacionado com o Site será um tribunal competente localizado em Lisboa.

 

Diversos

A Werfen pode ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo destes Termos. Estes Termos reverterão em benefício dos sucessores, cessionários e licenciados da Werfen. A falha de uma das partes em insistir ou impor o estrito cumprimento da outra parte no tocante a qualquer disposição destes Termos ou em exercer qualquer direito ao abrigo dos Termos, não será interpretada como uma renúncia ou dispensa, seja em que medida for, do direito dessa parte de fazer valer qualquer disposição ou direito ou de se basear nos mesmos.